Instrução Normativa 01/2024 - Critérios indeclináveis para apresentação e aprovação de certificados e diplomas
Instrução Normativa 11/2023 - Calendário Escolar 2024
Instrução Normativa 10/2023 - Processo de Atribuição de Classe/Aulas e Jornada de Trabalho PEB I, PEB II, PDI, PEE e Professores Adjuntos.
Instrução Normativa 09/2023 - Processo de Divulgação e Aplicação da Média da Avaliação Periódica de Desempenho
Instrução Normativa 08/2023 - Processo de Remoção e Lotação de Professores PEB I e PDI para o ano de 2024
Instrução Normativa 07/2023 - Processo de Atribuição Online do Apoio Operacional e Apoio Pedagógico
Instrução Normativa 06/2023 - Procedimentos e Critérios para Pontuação e Classificação de Docentes Efetivos
Instrução Normativa 05/2023 - Processo de Avaliação Periódica de Desempenho - 2023.
Instrução Normativa 04/2023 - Procedimentos e Critérios para oferta da vagas para os cursos de Pós Graduação
Instrução Normativa 03/2023 - Processo de Acompanhamento Terapêutico em Estudantes com Deficiência
Instrução Normativa 02/2023 - Processo de Avaliação Mensal dos profissionais do Quadro de Apoio
Instrução Normativa 01/2023 - Procedimentos e Critérios para oferta da vagas para os cursos de Pós Graduação
Instrução Normativa 09/2022 - Calendário Escolar 2023
Instrução Normativa 08/2022 - Processo de Atribuição do Apoio Operacional e Apoio Pedagógico
Instrução Normativa 07/2022 - Médias da Avaliação Periódica de Desempenho 2022
Instrução Normativa 06/2022 - Processo de Atribuição de Classes/Aulas e Jornada de Trabalho | Errata 06/2022
Instrução Normativa 05/2022 - Processo de Remoção e Lotação de PEB I e PDI para o ano de 2023 | Errata 05/2022
Instrução Normativa 04/2022 - Procedimentos e Critérios para pontuação e classificação de Docentes Efetivos | Errata 04/2022
Instrução Normativa 03/2022 - Processo de Avaliação Periódica de Desempenho 2022 | Errata 03/2022
Instrução Normativa 02/2022 - Diretrizes para o acompanhamento terapêutico nas unidades escolares
Instrução Normativa 01/2022 - Processo de atribuição do Grupo de Apoio para a jornada de trabalho do ano letivo
Instrução Normativa 10/2021 - Processo de Atribuição de Classes 2022.
Instrução Normativa 09/2021 - Processo de Remoção e Lotação de Professores.
Instrução Normativa 08/2021 - Orientações para elaboração do Calendário Escolar. | Calendário 2022.
Instrução Normativa 07/2021 - Média da Avaliação Periódica de Desempenho.
Instrução Normativa 06/2021 - Trabalhos Técnicos da SEDUC/TS.
Instrução Normativa 05/2021 - Critérios para Pontuação e Classificação de Docentes. | Errata 05/2021.
Instrução Normativa 04/2021 - Processo de Avaliação Periódica de Desempenho.
Instrução Normativa 03/2021 - Reorganização do Calendário Escolar.
Instrução Normativa 02/2021 - Calendário Escolar 2021.
Instrução Normativa 01/2021 - Continuidade das atividades pedagógicas remotas.
